Alugar um imóvel pode ser um processo empolgante, mas também exige atenção aos detalhes do contrato para evitar problemas futuros. Muitas vezes, inquilinos assinam sem ler todas as cláusulas, o que pode resultar em surpresas desagradáveis. Para te ajudar a garantir uma locação segura, destacamos as 5 cláusulas mais importantes que você deve analisar antes de assinar o contrato de aluguel.
1. Prazo do contrato e condições de renovação
De acordo com a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), os contratos de aluguel residencial costumam ter prazo mínimo de 30 meses. Caso o contrato tenha um prazo inferior, o locador só poderá reaver o imóvel ao final do período caso haja uma justificativa legal. Caso contrário, o contrato pode ser renovado automaticamente por tempo indeterminado. Por isso, é essencial verificar se há previsão de prorrogação automática e quais são os critérios para a rescisão ao término do prazo estabelecido.
2. Valor do aluguel e reajustes
O contrato deve especificar o valor do aluguel e as condições de reajuste. Geralmente, os reajustes são baseados em índices de inflação, como o IGP-M ou o IPCA. Certifique-se de que o critério de reajuste esteja claramente descrito para evitar aumentos inesperados durante a vigência do contrato.
3. Responsabilidades sobre manutenções e despesas
Uma das principais dúvidas entre inquilinos e proprietários é sobre quem deve arcar com despesas de manutenção do imóvel. O contrato deve definir claramente quais são as responsabilidades do locatário e do locador. Em geral, o inquilino fica responsável por reparos pequenos e manutenção do dia a dia, enquanto o proprietário deve arcar com problemas estruturais.
4. Multas e penalidades por rescisão antecipada
Caso você precise deixar o imóvel antes do prazo acordado, o contrato pode prever multas e penalidades. Normalmente, a multa equivale a três meses de aluguel proporcional ao tempo restante do contrato. Verifique as condições para evitar custos inesperados caso necessite rescindir o contrato antes do previsto.
5. Uso do imóvel e regras de convivência
Alguns contratos incluem restrições sobre o uso do imóvel, como a proibição de sublocação ou regras específicas para reformas e alterações. Além disso, se você está alugando um apartamento em condomínio, verifique se o contrato menciona regras de convivência que devem ser seguidas.
Ler atentamente o contrato de aluguel antes de assiná-lo é essencial para evitar problemas futuros e garantir que seus direitos estejam protegidos. Caso tenha dúvidas, conte com uma imobiliária de confiança, como a ADMOBY, para te auxiliar nesse processo e garantir uma experiência tranquila e segura.
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